Advocacia Especializada em Direito Médico

Advocacia Especializada em Direito da Saúde

O tempo não aguarda, e seu direito muito menos. Estamos prontos para agir agora e ajudar você a conseguir o tratamento e/ou medicamento necessário o mais rápido possível.

O Que Garante o Seu Direito à Saúde?

Muitas pessoas não sabem, mas o acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal. Se um plano de saúde ou o SUS negar um exame, tratamento ou medicamento essencial, você pode recorrer!

Como Podemos Buscar Seus Direitos?

Ações Contra Planos de Saúde e SUS

Quem somos nós?

O escritório Dutra e Costa Advogados é sinônimo de confiança e eficiência.

Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados, que trabalham com dedicação e comprometimento para garantir a satisfação dos nossos clientes.

Atuamos em nível nacional, defendendo pessoas e empresas de todas as regiões.

Ao escolher o Dutra e Costa, você conta com um escritório que busca soluções jurídicas concretas e eficazes, em um ambiente seguro e confiável.

Perguntas Frequentes:

1. O que faz um advogado em ações do direito da saúde?

O advogado especializado em direito da saúde atua na defesa dos direitos de pacientes que enfrentam negativas de tratamentos, cirurgias ou medicamentos por parte de planos de saúde e do SUS, além de lidar com casos de erro médico e negligência hospitalar. Também presta assessoria para profissionais da saúde, garantindo respaldo jurídico em processos judiciais e administrativos.

2. Por que escolher um advogado de direito da saúde?

O direito da saúde é uma área complexa, com normas específicas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e do SUS, exigindo conhecimento técnico para obter decisões favoráveis. Contar com um advogado especializado aumenta as chances de sucesso ao buscar autorizações de tratamento, garantir indenizações por danos causados por erro médico ou reverter negativas indevidas de procedimentos essenciais.

3. Como um advogado de direito da saúde pode ajudar pacientes e profissionais?

Para pacientes, um advogado especializado pode atuar garantindo o acesso a tratamentos negados, medicamentos de alto custo e cirurgias recusadas pelos convênios ou pelo SUS. Ele também pode mover ações por erro médico, buscando indenizações quando houver negligência hospitalar. Já para profissionais da saúde, o advogado oferece suporte jurídico na regularização de contratos, defesa em ações judiciais e proteção em processos éticos no CRM, garantindo que o exercício da profissão ocorra de maneira segura e conforme a legislação vigente.

4. O plano de saúde ou o SUS são obrigados a fornecer medicamentos de alto custo

Sim, ambos podem ser obrigados a fornecer medicamentos de alto custo quando o tratamento for essencial para a saúde do paciente. Em muitos casos, planos de saúde e o SUS negam a entrega alegando que o medicamento não está previsto na lista de cobertura, mas isso pode ser contestado judicialmente. Com a atuação de um advogado, é possível obter uma liminar para garantir o fornecimento do remédio de forma rápida, assegurando que o paciente receba o tratamento necessário.

5. O que fazer quando o convênio nega uma cirurgia?

Se o plano de saúde nega uma cirurgia sem justificativa válida, é fundamental solicitar a negativa por escrito e procurar um advogado especializado. Muitas negativas são feitas de maneira indevida, e um profissional do direito pode entrar com uma ação para exigir a autorização do procedimento. Em casos urgentes, é possível solicitar uma liminar para garantir a realização da cirurgia o mais rápido possível. Além disso, se a recusa causou agravamento da condição de saúde do paciente, há a possibilidade de entrar com um pedido de indenização por danos morais e materiais.